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“Conteúdo do Site” significará todo e qualquer áudio e/ou elementos deste Site perceptíveis pelo ser humano, criados ou de propriedade deste, ou de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer textos, gráficos, imagens, ilustrações, fotografias, animações, vídeo, áudio ou obras audiovisuais (incluindo, por exemplo, sem limitação, trailers de filmes ou seriados), designs, logos, informações ou outro conteúdo disponibilizado por meio do Site.
“Código do Site” significará todos e quaisquer elementos complementares do Site, incluindo, sem limitação, código-fonte, scripts, código de objeto, software, programas de computador e outros conjuntos de declarações e instruções complementares contidos no Site.
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“Usuário” conforme utilizados neste instrumento referem-se a todos os indivíduos e/ou pessoas jurídicas que acessam o Site para os efeitos deste Contrato.

Ao utilizar este site, Você declara e garante que atingiu a maioridade aplicável ou, caso você tenha entre 13 (treze) anos e a idade de maioridade aplicável, Você obteve o consentimento de seus pais ou de seu representante legal para usar o Site, ou Você é um menor de idade emancipado. Você também declara e garante que Você tem total capacidade e competência jurídicas para assinar estes termos e para a eles se vincular e cumprir.


  • TITULARIDADE DE MARCAS, DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Site, o Conteúdo do Site (que não os seus Comentários), o Código do Site e todos os direitos autorais, marcas, marcas de serviço, nomes comerciais e todos os outros direitos de propriedade intelectual possuem titularidade deste site e/ou de seus licenciantes e/ou seus licenciantes e provedores de conteúdo, e são protegidos pelas leis nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo as leis de direitos autorais.
Salvo se expressamente permitido por escrito, Você não copiará, capturará, reproduzirá, desempenhará, transferirá, venderá, licenciará, modificará, manipulará, criará obras derivadas, republicará, enviará, editará, publicará, transmitirá, exibirá publicamente, emoldurará, criará link, distribuirá ou explorará, total ou parcialmente, o Site, o Conteúdo do Site ou o Código do Site, ou de outra forma usará o Site, o Conteúdo do Site ou o Código do Site em qualquer outro site, outro ambiente de rede de computador ou em qualquer meio não conhecido ou futuramente desenvolvido (individualmente, um “Uso Não Autorizado”).

Qualquer Uso Não Autorizado constituirá uma violação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do site e/ou seus licenciantes e provedores de conteúdo e constituirão uma violação desses Termos. Qualquer violação de leis de direitos autorais poderá sujeitar a penalidades civis e criminais.


  • LICENÇA PARA USAR O SITE

O website outorga a Você um direito e uma licença não-exclusiva, intransferível e limitada para acessar, usar e exibir o Site e o Conteúdo do Site conforme descrito nesse instrumento, apenas para seu uso pessoal, por meio de 1 (um) computador conectado ao Site pela Internet, desde que Você cumpra integralmente estes Termos. Você poderá armazenar em “cache” páginas do Site com fim exclusivo de aumentar a velocidade e eficiência com que Você acessa o Site. Qualquer outra cópia ou uso de uma parte do Site não é autorizada e será considerada uma violação a esses Termos e constituirá uma violação de direitos autorais. Você não interferirá ou tentará interferir na operação do Site, sejam através de qualquer meio ou dispositivo, incluindo, sem limitação, através do envio de spam, invasão (hacking), envio de vírus ou códigos danosos (time bombs), ou quaisquer outros meios expressamente proibidos por qualquer disposição destes termos ou por lei.


  • SOFTWARE

De tempos em tempos e, a seu exclusivo critério, poderá ser disponibilizado aos Usuários determinados softwares que poderão ser acessados ou baixados por meio do Site. Na hipótese de você acessar ou realizar download do software por meio do Site, o Software, incluindo quaisquer arquivos, imagens incorporadas ou geradas pelo software, e dados que acompanham o software (coletivamente, o “Software”) é licenciado a Você pela website ou por um terceiro fornecedor de software autorizado por este website (“Terceiro Fornecedor”). Não transfere a titularidade do Software para você. Você é proprietário do meio em que o Software é gravado, mas este website e/ou o Terceiro Fornecedor mantêm total e completa titularidade sobre o respectivo Software, e todos os direitos de propriedade intelectual a ele relacionados. Não poderá redistribuir, vender, decompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma reduzir o Software a uma forma perceptível pelo ser humano. Ademais, seu uso de qualquer Software de propriedade de um Terceiro Fornecedor poderá estar sujeito aos termos e condições estabelecidos pelo Terceiro Fornecedor e por qualquer contrato de licença aplicável ao Software.


  • COMENTÁRIOS

Partes deste Site podem proporcionar a Você e outros usuários a oportunidade de enviar, publicar, exibir, transmitir e/ou trocar informações, idéias, opiniões, fotos, imagens, vídeos, obras criativas ou outras informações, mensagens, transmissões ou material ao Brasil, ao Site ou a outros usuários. Se Você enviar ou publicar determinados comentários específicos, conforme autorizadas pelo Site, Você retém todos os seus direitos de propriedade sobre seus Comentários. Quando Você fornece um Comentário, Você concede à este website e suas afiliados, representantes, uma licença não-exclusiva, irrevogável, isenta de royalties, mundial, transferível com o direito de conceder sub-licenças através de múltiplos níveis de sublicenciados, para exibir, utilizar publicamente, distribuir (incluindo, sem limitação, através de sites de terceiros), armazenar, transcodificar, transmitir por radiodifusão, transmitir, reproduzir, editar, modificar, criar obras derivadas e utilizar ou reutilizar de outra forma seus Comentários (ou quaisquer partes ou obras derivadas) de qualquer maneira, em qualquer meio atualmente conhecido ou criado no futuro, para qualquer finalidade. Para maior clareza, não obstante o acima disposto, nós não recriaremos as performances contidas em seus Comentários através da utilização de outros atores, trabalhadores e/ou companhias de produção sem a sua permissão. Você reconhece e concorda que: (a) Você não tem nenhuma expectativa de compensação ou confidencialidade de qualquer natureza com relação a qualquer Comentário e (b) este website e/ou suas afiliadas podem já ter projetos em análise, similares a um Comentário ou podem, independentemente, desenvolver projetos que são, involuntariamente, similares a um Comentário.



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Você entende que qualquer conteúdo que Você enviar e/ou publicar no Site, ou qualquer Serviço, constituirá um Comentário para todos os fins destes Termos.

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Data Efetiva: 20 de novembro de 2015



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